Processo 647123/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2008 10:11
Autuado em 17/12/2008 10:11
Oficio de encaminhamento 1997/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1917/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1917/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
04/11/2009 Acórdão   1917/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EULI MARIA CANETTE KLUG
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2009 09:00 despacho nº 76/09 de fls nº 118 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1917/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 76/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2010 08:26 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 10:39 DP  
08/12/2009 09:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 102/2010 -
27/11/2009 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 883/2009 -
20/11/2009 09:49 SMPjTC  
05/11/2009 16:40 S2C  
05/11/2009 09:50 DG  
18/09/2009 09:29 GCNB  
09/09/2009 10:30 SMPjTC Parecer nº 11507/2009 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Atividades que não se conformam ao conceito de magistério. Jurisprudência do STF. Inconstitucionalidade parcial da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de m
29/01/2009 12:32 DIJUR Informação nº 2676/2009 -
29/01/2009 12:32 DIJUR Parecer nº 10946/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA DECISÃO CONSTANTE DA ADI 3772 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
20/01/2009 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 76/2009 -
17/12/2008 14:53 DIJUR Parecer nº 398/2009 - Aposentadoria especial de professor. Entendimentos divergentes sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.301/06. Instauração de incidente de uniformização de jurisprudência. Sobrestamento do feito até que seja dado conhecimento do inteiro teor da decisão
17/12/2008 10:11 DP  

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